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Arquivo Lei nº 1.491/2019
por adm — última modificação 10/12/2019 10h06
Institui o Programa Incentivo a Banda Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2019
Arquivo Lei nº 1.492/2019
por adm — última modificação 10/12/2019 10h07
REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2019
Arquivo Lei nº 1.493/2019
por adm — última modificação 10/12/2019 10h08
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2019
Arquivo Lei nº 1.494/2019
por adm — última modificação 10/12/2019 10h08
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2019
Arquivo Lei nº 1.495/2019
por adm — última modificação 10/12/2019 10h09
Declara de Utilidade Pública a Agência de Desenvolvimento das Regiões Sul e Centro Sul do Estado do Paraná - ADECSUL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2019
Arquivo Lei nº 1.496/2019
por adm — última modificação 10/12/2019 10h09
Insere elementos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2019 e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2019
Arquivo Lei nº 1.497/2019
por adm — última modificação 10/12/2019 10h10
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2019
Arquivo Lei nº 1.498/2019
por adm — última modificação 10/12/2019 10h10
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DE TELHAS DE CERÂMICA E UNIFORMES ESCOLARES À APAE DE PAULA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2019
26/2019
por adm — publicado 10/12/2019
Denomina o Centro Cultural de Eventos Silvestre Lesoski
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2019
Arquivo PDF document 26.2019.pdf
por adm — última modificação 10/12/2019 12h10
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / 26/2019
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