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1/2022
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por adm
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publicado
09/08/2022
Dispõe sobre autorização de Licença ao Prefeito Municipal para afastamento de seu cargo, com fundamento nos artigos 54, V e 0, II da Lei Orgânica Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Decreto Legislativo
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Projetos de Decreto Legislativo 2022
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1/2022
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por adm
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publicado
09/08/2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Resolução
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2022
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1/2022
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por adm
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publicado
31/01/2022
Dispõe sobre a alteração do artigo 30, da Lei Municipal nº 1.112/2010 – de 6 de outubro de 2010 que Regula o Uso e Ocupação do Solo Municipal de Paula Freitas e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Selecione o ano:
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2022
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1/2023
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por adm
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publicado
13/02/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar todas as providências necessárias para fins de promover a extinção do Consórcio Intermunicipal Fécula Sul – CISFEC, CNPJ n° 04,148,108/0001-87, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Selecione o ano:
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2023
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1/2023
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por adm
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publicado
14/03/2023
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Paula Freitas, Estado do Paraná, em relação ao exercício financeiro de 2021.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Decreto Legislativo
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Projetos de Decreto Legislativo de 2023
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1/2023
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por adm
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publicado
06/04/2023
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última modificação
06/04/2023 10h02
Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paula Freitas, PR.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Resolução
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2023
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1/2024
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por adm
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publicado
29/11/2024
Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paula Freitas-PR
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Resolução
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2024
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1/2024
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por adm
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publicado
20/02/2024
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última modificação
20/02/2024 08h53
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2024
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1ª Legislatura
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por adm
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publicado
20/04/2022
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última modificação
09/05/2024 09h35
Localizado em
Sobre a Câmara
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Legislaturas
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2.2019
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por adm
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última modificação
06/09/2019 10h23
Sugerimos ao Poder Executivo que realize um comunicado aos agricultores do município para que realizem roçadas das margens das estradas municipais lindeiras aos seus imóveis.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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2019
