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2.2024.pdf
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por adm
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última modificação
01/07/2024 12h45
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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2024
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2/2019
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por adm
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publicado
28/10/2019
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última modificação
28/10/2019 11h42
Aprova a prestação de contas do Executivo Municipal de Paula Freitas, Estado do Paraná, referente ao exercício de 2018.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Decreto Legislativo
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2019
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2/2020
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por adm
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publicado
03/02/2020
Autoriza ao Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Financeira com a Confederação Nacional de Municípios – CNM, inscrita no CNPJ nº 00.703.157/0001-83, situada na SHCS CR 5050, quadra 5050, Bloco C 62, sala 301, Asa Sul, Brasília, DF.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Selecione o ano:
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2020
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2/2020
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por adm
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publicado
24/11/2020
Aprova a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Paula Freitas, Estado do Paraná, referente ao Exercício de 2019.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Decreto Legislativo
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2020
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2/2021
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por adm
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publicado
22/02/2021
Cria o Programa Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Selecione o ano:
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2021
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2/2022
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por adm
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publicado
11/03/2022
Institui no Município de Paula Freitas o “ABRIL AZUL”, como mês oficial de conscientização do autismo e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Selecione o ano:
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2022
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2/2023
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por adm
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publicado
18/06/2024
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Paula Freitas, Estado do Paraná, em relação ao exercício financeiro de 2020.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Decreto Legislativo
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Projetos de Decreto Legislativo de 2023
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2/2023
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por adm
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publicado
30/01/2023
Concede reajuste linear, a título de revisão geral anual de remuneração dos empregados públicos e cargos em comissão do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Selecione o ano:
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2023
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2/2023
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por adm
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publicado
12/06/2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Resolução
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2023
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2/2024
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por adm
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publicado
18/11/2024
Altera o Regimento Interno e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Resolução
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2024
