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3/2020
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por adm
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publicado
03/02/2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Selecione o ano:
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2020
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3/2020
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por adm
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publicado
24/11/2020
Susta integralmente a aplicação e os efeitos do Decreto Executivo de nº 2415/2020, editado pelo Prefeito Municipal Valdemar Antonio Capeleti, no dia 18 de Novembro de 2020, que anulou os Decretos nº 2.184/2019, nº 2.185/2019, nº 2.186, nº 2.201/2019, 2.202/2019 e 2.303/2019, bem como os atos administrativos dele decorrente e os efeitos por ele produzidos.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Decreto Legislativo
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2020
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3/2021
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por adm
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publicado
08/03/2021
Declara de Utilidade Pública Agro-Canudos – Associação de Agricultores da Comunidade de Canudos.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Selecione o ano:
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2021
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3/2022
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por adm
—
publicado
07/02/2022
Institui a “Semana Municipal de Agricultura e Sustentabilidade”.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Selecione o ano:
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2022
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3/2023
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por adm
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publicado
18/06/2024
Dispõe sobre a concessão de Título de cidadão Honorário de Paula Freitas, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Decreto Legislativo
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Projetos de Decreto Legislativo de 2023
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3/2023
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por adm
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publicado
30/01/2023
Concede reajuste ao programa de auxílio-alimentação previsto na Lei Municipal n° 1.556/2021 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Selecione o ano:
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2023
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3/2024
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por adm
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publicado
18/11/2024
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Resolução
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2024
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3/2024
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por adm
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publicado
20/02/2024
Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana no Município de Paula Freitas e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2024
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3/2025
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por adm
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publicado
27/02/2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Selecione o ano:
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2025
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4.2019
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por adm
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última modificação
06/09/2019 10h24
Reiteramos o pedido do Ofício nº 150/2018, sugerindo ao Poder Executivo, mediante a Secretaria de Obras, que realize serviços de melhoria na Rua Odila Felix Valões, no bairro Maria Anisia, pois a água das chuvas continua passando acima da tubulação existente, causando a erosão na entrada das residências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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2019
