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3/2024
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por adm
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publicado
18/11/2024
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Resolução
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2024
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3/2024
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por adm
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publicado
20/02/2024
Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana no Município de Paula Freitas e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2024
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4.2019
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por adm
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última modificação
06/09/2019 10h24
Reiteramos o pedido do Ofício nº 150/2018, sugerindo ao Poder Executivo, mediante a Secretaria de Obras, que realize serviços de melhoria na Rua Odila Felix Valões, no bairro Maria Anisia, pois a água das chuvas continua passando acima da tubulação existente, causando a erosão na entrada das residências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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2019
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4.2024.pdf
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por adm
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última modificação
01/07/2024 12h45
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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2024
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4/2020
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por adm
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publicado
18/03/2020
Dispõe sobre o reajuste de salário e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município ode Paula Freitas – PR, e contém outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Selecione o ano:
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2020
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4/2021
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por adm
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publicado
05/03/2021
Insere atividade e unidade no Plano Plurianual – PPA 2018-2021 e contém outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Selecione o ano:
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2021
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4/2022
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por adm
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publicado
07/03/2022
Regulamenta no âmbito do Município de Paula Freitas/PR o Processo Seletivo Simplificado de Contratação e Cadastro de Reserva de servidores temporários, nos ermos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Selecione o ano:
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2022
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4/2023
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por adm
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publicado
13/02/2023
Dispõe sobre a concessão de revisão anual dos subsídios dos Agentes políticos/Vereadores do Município de Paula Freitas – PR, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Selecione o ano:
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2023
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4/2024
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por adm
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publicado
20/02/2024
Veda a nomeação para cargos efetivos, contratação temporária, empregos públicos, cargos em comissão e agentes políticos de pessoas que tenham sido condenadas pelas leis federais n° 11.340/2006 e n° 13.104/2015, no âmbito do município de Paula Freitas e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2024
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5.2019
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por adm
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última modificação
06/09/2019 10h24
Sugerimos a limpeza e realização de serviços de roçada, manutenção e conservação dos dois cemitérios municipais.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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2019
