-
9/2020
-
por adm
—
publicado
24/04/2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Selecione o ano:
/
2020
-
9/2021
-
por adm
—
publicado
05/04/2021
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Selecione o ano:
/
2021
-
9/2022
-
por adm
—
publicado
10/05/2022
Dispõe sobre o novo Plano de Cargos e Salários dos Empregados Públicos Municipais de Paula Freitas.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Selecione o ano:
/
2022
-
9/2023
-
por adm
—
publicado
25/04/2023
Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Selecione o ano:
/
2023
-
9/2024
-
por adm
—
publicado
21/03/2024
Programa de incentivo à pastagem e a cobertura do solo.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
/
2024
-
10.2019
-
por adm
—
última modificação
06/09/2019 10h25
Sugerimos ao Poder Executivo que realize a limpeza e manutenção (roçada) das margens da ciclovia na localidade de Rondinha.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Indicações
/
2019
-
10.2024.pdf
-
por adm
—
última modificação
01/07/2024 12h45
Localizado em
Processo Legislativo
/
Indicações
/
2024
-
10/2019
-
por adm
—
publicado
05/09/2019
—
última modificação
05/09/2019 13h34
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de criação de Unidade de Conservação Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Selecione o ano:
/
2019
-
10/2020
-
por adm
—
publicado
18/05/2020
Dispõe sobre a ratificação da primeira alteração do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Iguaçu – CISVALI e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Selecione o ano:
/
2020
-
10/2021
-
por adm
—
publicado
05/04/2021
—
última modificação
05/04/2021 16h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar anuidades e a contribuir financeiramente com a Associação dos Municípios Sul Paranaense – AMSULPAR, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Selecione o ano:
/
2021
