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10/2022
por adm publicado 10/05/2022
Altera a Lei Municipal nº 1335/2014 que dispõe sobre a Carreira, o Quadro de Vagas e a Remuneração do Quadro de Magistério do Município de Paula Freitas, Estado do Paraná e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2022
10/2023
por adm publicado 25/04/2023
Cria o Programa Municipal de Vigilância e monitoramento da Rede Municipal de Ensino de Paula Freitas – e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2023
10/2024
por adm publicado 21/03/2024
Dá denominação ao campo de futebol suíço da Localidade de Vargem Grande - Paula Freitas-PR.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
Arquivo 11.2019
por adm última modificação 06/09/2019 10h25
Sugerimos ao Poder Executivo que realize a recuperação das estradas municipais da localidade de Carazinho dos Andreio.
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / 2019
Arquivo PDF document 11.2024.pdf
por adm última modificação 01/07/2024 12h45
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / 2024
11/2020
por adm publicado 22/06/2020
Insere atividade e unidade no Plano Plurianual – PPA 2018-2021 e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2020
11/2021
por adm publicado 12/04/2021
Institui o “Dia Municipal dos Surdos” a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de setembro.
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2021
11/2022
por adm publicado 16/05/2022
Altera a Lei Municipal nº 1335/2014 que dispõe sobre a Carreira, o Quadro de Vagas e a Remuneração do Quadro de Magistério do Município de Paula Freitas, Estado do Paraná e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2022
11/2023
por adm publicado 19/04/2023
Altera a Lei 1.556/2021 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2023
11/2024
por adm publicado 21/03/2024
Dispõe sobre a concessão de revisão anual dos subsídios dos agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Paula Freitas – PR, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024