-
18/2023
-
por adm
—
publicado
29/05/2023
Dispõe sobre o Sistema Municipal de cultura do Município de Paula Freitas, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Selecione o ano:
/
2023
-
18/2024
-
por adm
—
publicado
29/04/2024
Insere atividade e elemento de despesa no Plano Plurianual – PPA 2022-2025, e contém outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
/
2024
-
19.2019
-
por adm
—
última modificação
06/09/2019 10h27
Sugerimos ao Poder Executivo para que realize reparos na entrada da propriedade de Antonio Kovalhuk, na localidade de Poço Preto.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Indicações
/
2019
-
19.2024.pdf
-
por adm
—
última modificação
01/07/2024 12h46
Localizado em
Processo Legislativo
/
Indicações
/
2024
-
19/2019
-
por adm
—
publicado
24/09/2019
Altera a Lei Municipal 491/97, que dispõe sobre a fixação de Diárias ao Prefeito Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Selecione o ano:
/
2019
-
19/2020
-
por adm
—
publicado
14/10/2020
Dispõe sobre a aprovação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Selecione o ano:
/
2020
-
19/2021
-
por adm
—
publicado
13/05/2021
Cria o Programa Municipal de Equoterapia.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Selecione o ano:
/
2021
-
19/2022
-
por adm
—
publicado
11/07/2022
Insere atividade e elemento na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2022 e contém outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Selecione o ano:
/
2022
-
19/2023
-
por adm
—
publicado
29/05/2023
Altera a Lei n° 1.240, de 19 de dezembro de 2012, que “Estabelece normas para a obtenção de Declaração de Utilidade Pública a instituições privadas e dá outras providências.”
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Selecione o ano:
/
2023
-
19/2024
-
por adm
—
publicado
29/04/2024
Insere atividade e elemento de despesa na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024 e contém outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
/
2024
